{"id":7228,"date":"2021-09-14T15:00:58","date_gmt":"2021-09-14T15:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.fabricadecontabilidade.com.br\/?p=7228"},"modified":"2021-09-14T15:00:59","modified_gmt":"2021-09-14T15:00:59","slug":"lgpd-contabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.fabricadecontabilidade.com.br\/lgpd-contabilidade\/","title":{"rendered":"LGPD na contabilidade: impactos, desafios e solu\u00e7\u00f5es para o contador"},"content":{"rendered":"\n
Voc\u00ea j\u00e1 sabe quais s\u00e3o os impactos da LGPD na contabilidade<\/strong>?<\/p>\n\n\n\n Se ainda tem alguma d\u00favida sobre isso, as dicas deste artigo v\u00e3o ajudar voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n Em tempos de transforma\u00e7\u00e3o digital, os dados, principalmente pessoais, transformaram-se em \u201cativos\u201d valiosos.<\/p>\n\n\n\n Tem poder (e dinheiro) quem tem informa\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o por acaso, as empresas de tecnologia<\/strong> s\u00e3o as mais valiosas do mundo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Diante disso, a LGPD<\/a> (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) foi criada com o objetivo de garantir os<\/strong> direitos fundamentais <\/strong>de liberdade e privacidade da pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de trazer uma s\u00e9rie de regras que devem ser obedecidas pelas entidades que trabalham com dados pessoais, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece penalidades a quem cometer infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea quer saber como a LGPD na contabilidade pode impactar o dia a dia de seu escrit\u00f3rio, continue a leitura at\u00e9 o final, pois \u00e9 disso que vamos tratar ao longo deste post.<\/p>\n\n\n\n A LGPD na contabilidade, assim como em outras empresas e institui\u00e7\u00f5es, exige uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as quanto ao tratamento dos dados pessoais<\/strong> dos clientes.<\/p>\n\n\n\n O objetivo da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger os direitos fundamentais de privacidade, liberdade e personalidade da pessoa natural.<\/p>\n\n\n\n A LGPD \u00e9 uma lei principiol\u00f3gica, ou seja, trata dos princ\u00edpios gerais, como: finalidade, transpar\u00eancia, necessidade, seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Outro aspecto fundamental \u00e9 o consentimento do titular<\/strong> dos dados.<\/p>\n\n\n\n Em seu escrit\u00f3rio, por exemplo, ser\u00e1 necess\u00e1ria a expressa autoriza\u00e7\u00e3o do cliente para o uso de seus dados em qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de uma \u201clinha mestra\u201d da LGPD na contabilidade.<\/p>\n\n\n\n A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados brasileira foi inspirada em uma legisla\u00e7\u00e3o europeia e contempla tanto dados f\u00edsicos quanto digitais.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o classificadas em:<\/p>\n\n\n\n Importante ressaltar que nem todos os dados relacionados ao dia a dia dos escrit\u00f3rios de contabilidade est\u00e3o sujeitos \u00e0 nova lei. <\/p>\n\n\n\n A LGPD trata apenas de dados pessoais<\/strong>, ou seja, aqueles referentes aos propriet\u00e1rios e s\u00f3cios das empresas, bem como de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, podemos enumerar os seguintes impactos na rotina dos contadores:<\/p>\n\n\n\n A LGPD na contabilidade aumenta a responsabilidade dos profissionais que atuam na manipula\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos clientes.<\/p>\n\n\n\n A lei determina que as institui\u00e7\u00f5es devem definir um controlador, um operador e um encarregado pelo tratamento dos dados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A exig\u00eancia de mecanismos de controle tem como objetivo evitar vazamentos <\/strong>que prejudiquem as v\u00edtimas e penalizem os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Portanto, os contadores precisam implementar medidas de mapeamento do fluxo de processos, controle de acesso, identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo acesso, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n Cabe \u00e0 ANPD (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>) fiscalizar e penalizar, mediante processo administrativo, quem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n A multa pode ser de at\u00e9 2% do faturamento da empresa, grupo ou conglomerado, al\u00e9m do bloqueio do banco de dados ao qual o escrit\u00f3rio tinha acesso.<\/p>\n\n\n\n A LGPD na contabilidade exige mudan\u00e7as em diversos procedimentos relacionados \u00e0 coleta, armazenagem, uso e elimina\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Regras mais r\u00edgidas inevitavelmente resultam em aumento da burocracia e dos custos para os escrit\u00f3rios de contabilidade. <\/p>\n\n\n\n Afinal, ser\u00e1 preciso adotar novos sistemas e softwares de gest\u00e3o que garantam a prote\u00e7\u00e3o dos dados <\/strong>e atendam aos crit\u00e9rios da lei.<\/p>\n\n\n\n Como voc\u00ea percebeu, a LGPD tem impactos diretos na rotina da contabilidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Aprovada em 2018, a lei entrou em vigor em agosto de 2021, dando tempo \u00e0s empresas e institui\u00e7\u00f5es de se adequarem.<\/p>\n\n\n\n Para quem ainda n\u00e3o se adaptou, \u00e9 fundamental conhecer a legisla\u00e7\u00e3o em profundidade <\/strong>o quanto antes.<\/p>\n\n\n\n Consciente das mudan\u00e7as, ser\u00e1 poss\u00edvel atualizar a rotina do escrit\u00f3rio conforme o passo a passo a seguir:<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 fazer um levantamento de todos os dados pessoais sob os cuidados de seu escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Identifique a origem, como est\u00e3o sendo arquivados, qual finalidade e se tem ou n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares.<\/p>\n\n\n\n Essa primeira etapa funciona como um invent\u00e1rio<\/strong> que visa a descobrir seu status<\/em> perante as novas regras.<\/p>\n\n\n\n A LGPD exige de todas as entidades que lidam com dados pessoais de pessoas f\u00edsicas a defini\u00e7\u00e3o dos agentes de tratamento<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n S\u00e3o eles o controlador (respons\u00e1vel por decidir o que fazer com os dados) e o operador (que executa as ordens do controlador).<\/p>\n\n\n\n A lei prev\u00ea tamb\u00e9m a figura do encarregado, respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o entre os agentes de tratamento, os clientes e a ANPD.<\/p>\n\n\n\n Avalie tamb\u00e9m a necessidade de adotar sistemas e softwares seguros<\/strong> para o correto tratamento de dados pessoais. <\/p>\n\n\n\n O termo tratamento refere-se a toda opera\u00e7\u00e3o de coleta, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, arquivamento e elimina\u00e7\u00e3o de dados dos clientes e seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Como a LGPD exige autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares para o uso de dados pessoais, pode ser necess\u00e1rio rever contratos com clientes e fornecedores<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n No caso dos fornecedores de sistemas, por exemplo, procure saber como as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas, principalmente as armazenadas em nuvem. <\/p>\n\n\n\n Um vazamento de dados por parte do fornecedor pode implicar seu escrit\u00f3rio de contabilidade em um eventual processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de fazer os ajustes necess\u00e1rios para atender aos requisitos da LGPD na contabilidade<\/strong>, \u00e9 preciso treinar os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n Toda a equipe de seu escrit\u00f3rio precisa estar ciente das mudan\u00e7as, inclusive o pessoal que n\u00e3o trabalha diretamente com o tratamento de dados.<\/p>\n\n\n\n Quer saber mais detalhes sobre como se adaptar \u00e0 Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais <\/strong>ao cotidiano de seu escrit\u00f3rio cont\u00e1bil?<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o pode perder a nova edi\u00e7\u00e3o da #f\u00e1bricaaovivo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Promoveremos um bate-papo com a participa\u00e7\u00e3o dos convidados Raul Kazanowski, <\/strong>advogado especialista em LGPD, e Juarez Fortes,<\/strong> respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de TI e LGPD da Rastek. <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea vai descobrir, de forma pr\u00e1tica e did\u00e1tica, como implementar as normas da LGPD na contabilidade, quais procedimentos priorizar e como envolver todos os colaboradores nessa mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\nLGPD na contabilidade: 4 impactos na rotina de contadores<\/h2>\n\n\n\n
1. Aumento de responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n
2. Controle mais rigoroso<\/h3>\n\n\n\n
3. Fiscaliza\u00e7\u00e3o e multa<\/h3>\n\n\n\n
4. Mais burocracia<\/h3>\n\n\n\n
Como adaptar seu escrit\u00f3rio de contabilidade \u00e0 LGPD<\/h2>\n\n\n\n
Mapeamento do banco de dados<\/h3>\n\n\n\n
Defini\u00e7\u00e3o dos agentes de tratamento<\/h3>\n\n\n\n
Investimento em sistemas de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n\n\n\n
Revis\u00e3o dos contratos com clientes e fornecedores<\/h3>\n\n\n\n
Treinamento do pessoal<\/h3>\n\n\n\n
Evento sobre LGPD na contabilidade<\/h2>\n\n\n\n